Artigos

5 de dezembro de 2018

STJ Modifica Regras Para Utilização da Reclamação na Impugnação de Acórdãos de Turmas Recursais Estaduais

Limitação estrutural e inércia legislativa impedem o Tribunal de atender à tarefa provisória que lhe foi incumbida pelo STF O Superior Tribunal de Justiça decidiu por […]
5 de dezembro de 2018

Concessão da antecipação de tutela

CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES QUE PROTELAM APRECIAÇÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARS Não é coincidência que o instituto da antecipação da tutela, trazida para o ordenamento jurídico […]